1997-07-31 - Portaria 576/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em fisioterapia na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget-Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e fixa o respectivo plano de estudos.

1997-08-21 - PORTARIA 576/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 26 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante do anexo à Portaria 1323/93 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.